Sentenças demoram quatro anos e meio para serem cumpridas

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Um processo acompanhado pela Justiça de Santa Catarina demora, em média, um ano e oito meses para ser julgado e mais quatro anos e meio para que tenha a sentença cumprida.

É o que aponta o relatório Justiça em Números, divulgado na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em informações de 2016.

O ritmo da Justiça no Estado não destoa da média nacional, mas o levantamento também indica que o Judiciário catarinense enfrenta uma demanda crescente e que pode forçar um freio no atual desempenho: os juízes de Santa Catarina acumulam a terceira maior carga de trabalho do país, ficando atrás apenas dos magistrados do Rio de Janeiro e de São Paulo. São 10,5 mil processos para cada juiz em SC.

O crescimento foi de 2,1 mil processos somente no último ano, o que levou os magistrados do Estado a superarem os do Maranhão, que até então ocupavam o terceiro lugar em volume de casos acompanhados.

Já os servidores do Judiciário de Santa Catarina acumulam a segunda maior carga de trabalho do país, atrás apenas do Rio de Janeiro, com cerca de 1 mil processos para cada profissional.

O aumento foi de quase 300 casos em relação ao relatório anterior, levando a média dos servidores de SC a passar da quarta para a segunda maior carga entre os judiciários estaduais.

Tamanha demanda tem reflexo direto na taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos represados e sem solução comparada ao total tramitado em um ano: 78,8% dos casos no TJ-SC não tiveram desfecho. É o quarto maior percentual do país. Quanto maior o índice nesse quesito, maior é a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.

 

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