Reforma política: Fundo eleitoral será implantado em 2018

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Depois de 11 horas de discussão, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (5) a votação de um projeto de reforma política que, entre outros pontos, fixa limites de custos de campanha e regulamenta o fundo eleitoral.

Com a aprovação, o texto, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), segue agora para o Senado, que terá um prazo curtíssimo para analisar a proposta. Isso porque, para as regras valerem já para as próximas eleições, os senadores têm de aprovar o texto até esta sexta (6), quando faltará exatamente um ano para o pleito de 2018.

Antes de aprovar o texto, os deputados já haviam aprovado outro projeto, oriundo do Senado, que criou o fundo eleitoral, com o compromisso do Palácio do Planalto de vetar alguns pontos considerados polêmicos pelos deputados. Uma das divergências foi sobre a distribuição dos recursos.

O fundo será utilizado pelos partidos para financiar as campanhas eleitorais, e será composto de recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.

A saída encontrada pelos deputados foi incluir no projeto de Vicênte Cândido sobre a reforma política os critérios para a distribuição dos valores.

A reforma política foi discutida durante meses por uma comissão especial, mas não houve acordo entre os partidos. Diante da falta de consenso, Vicente Cândido elaborou várias versões do texto para tentar contemplar as exigências dos deputados.

No entanto, mesmo após apresentar uma versão mais enxuta, e que, em tese, trazia apenas pontos de maior consenso entre os partidos, foi preciso que o relator promovesse modificações e concessões durante a sessão no plenário a fim de se chegar a um acordo.
Em diversos momentos da votação, houve críticas de vários deputados que diziam não saber no que estavam votando.

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