Santa Catarina atinge arrecadação histórica de R$ 1,7 bilhão em ICMS

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Foto: Divulgação

Santa Catarina bateu recorde de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em janeiro, com recolhimento de R$ 1,7 bilhão, a maior marca da história no Estado. No mês passado, a arrecadação do tributo caiu para a casa de R$ 1,6 bilhão, mas confirmou uma tendência de crescimento em comparação com o ano passado: em janeiro, a alta foi de 9,5% em relação a janeiro de 2017, enquanto em fevereiro o pulo foi de 6,2% comparado ao mesmo período do ano anterior.

A receita de ICMS é o principal tributo estadual (79,16% da tributária bruta em 2017) e também uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses — uma fatia de 25% da arrecadação total retorna às prefeituras, em percentuais que variam conforme a participação de cada cidade.

No ano passado, a receita de ICMS do Estado terminou com um crescimento real de 11,1%, somando R$ 19,11 bilhões. A retomada do desempenho econômico é um dos motivos por trás da escalada. O PIB nacional teve alta de 1%, após dois anos de retração, e a economia de Santa Catarina cresceu 4,2%, conforme estimativa do Banco Central.

A Secretaria do Estado da Fazenda aponta que investimentos nas atividades de inteligência fiscal também favoreceram os índices arrecadados, além de ações de combate à sonegação e de regularização de empresas.

— Conforme a economia vai crescendo, nós vamos buscando o real faturamento da empresa, que é convertido em arrecadação tributária — diz o diretor de Administração Tributária da Fazenda estadual, Rogério de Mello da Silva.

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