Dez armas são apreendidas por dia em Santa Catarina

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Foto: Felipe Carneiro/Diário Catarinense

A cada dia, aproximadamente dez armas ilegais são retiradas de circulação pela polícia em Santa Catarina. Desde 2015, cerca de 15 mil armamentos foram recolhidos no Estado. Pistolas e revólveres, que têm fabricação nacional e são comercializados no mercado formal, concentram dois terços das apreensões. Armas de grosso calibre e uso restrito das forças armadas, como fuzis e submetralhadoras, também entram nas estatísticas, com pelo menos uma apreensão por mês.

É o caso do fuzil AR-15 localizado em uma casa do bairro Monte Verde, em Florianópolis, na última sexta-feira. Considerado uma arma de guerra, o fuzil tem capacidade de fazer disparos em rajadas e só deveria estar nas mãos das forças de segurança oficiais. Outros 16 fuzis de porte semelhante foram apreendidos em cidades catarinenses no ano passado.

Com maior ou menor poder de fogo, a maioria dos armamentos apreendidos têm um ponto comum: entram em circulação por uma via legal e depois são desviados para emprego no crime. Ações de inteligência e o trabalho de resposta a ocorrências como assaltos e homicídios levam a polícia a recuperar parte dessas armas.

Nesses casos, o número de registro de fábrica, que funciona como o chassi de um carro, normalmente já está raspado para que a origem não seja descoberta — por lei, a descaracterização da arma implica em penas maiores para quem for condenado.

A ponte entre a posse legal e a clandestinidade costuma acontecer de três formas diferentes, aponta o promotor de Justiça em Palhoça e diretor da Escola do Ministério Público de SC, Alexandre Carrinho Muniz.

Uma delas se dá quando o responsável negocia a arma ilegalmente para um terceiro, o que pode partir de um cidadão com posse para uso pessoal ou um agente público que detenha o porte. Outro caminho, mais comum, ocorre por meio do furto da arma em seu local de origem. A terceira via, diz o promotor, se dá pela importação ilegal em países vizinhos, como Paraguai, Bolívia e Colômbia.

— Teoricamente, toda arma entra no mercado legalizada, com um número de registro. O problema é quando entra na ilegalidade. Quando são usadas em crimes mais graves como roubo, latrocínio e homicídio, a maior parte delas têm a numeração raspada. São armas roubadas, subtraídas de terceiros — aponta Muniz.

Disputa entre facções aumentou poder de fogo

A disputa territorial das facções promoveu uma corrida por armamentos pesados entre organizações criminosas do Estado nos últimos anos. Como consequência, o emprego dessas armas e as apreensões delas também passaram a ser mais frequentes, diz o delegado Antônio Cláudio Joca, titular da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil.

Como exemplo, o delegado cita a descoberta pela Draco de um paiol com dois fuzis, uma sub-metralhadora, uma pistola e munições pertencentes a uma facção na comunidade do Papaquara, em Florianópolis, em 2017. São armas que, além de garantir a manutenção da atuação criminosa, também servem como imposição a grupos rivais.

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— Eles começaram a se armar por causa das disputas territoriais. Nos últimos três anos a gente verifica que esses marginais estão fazendo aumento do pode de fogo — destaca o delegado.

Até 90% de armamentos desse porte, diz Joca, normalmente vêm de fora do Brasil, importados de países como o Paraguai. Em pelo menos dois casos nos últimos anos, os agentes da Polícia Civil também se depararam com armas que haviam sido desviadas de corporações oficiais.

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