Pedidos de aposentadoria crescem 90% em SC nos últimos nove anos

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Foto: Divulgação

O número de pedidos de aposentadoria em Santa Catarina praticamente dobrou nos últimos nove anos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), as solicitações saltaram de 90.161 em 2010, para 171.429 em 2018. A diferença é de 90,13%.

Os números catarinenses superam a média nacional. No mesmo período, a quantidade de pedidos subiu 65% no Brasil.

Para o advogado Jorge Mazera, especialista em direito previdenciário e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), os números mostram uma corrida das pessoas em busca de garantir os benefícios do INSS, devido às notícias de mudanças nas leis que vêm ocorrendo nos últimos anos.

A mesma avaliação é feita pelo professor de economia da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marcos Vinicio Wink Junior. Além disso, ele cita que o envelhecimento da população também ajuda a inflar a procura por aposentadorias em Santa Catarina e no restante do país.

Mazera afirma que a tendência é de que esses números sigam aumentando. Ele lembra que, em geral, as alterações que são feitas nas leis previdenciárias acabam quase sempre prejudicando as pessoas que necessitam dos benefícios.

— Em nenhuma delas, a situação veio para melhorar para o segurado. Ela pode ter um efeito positivo para a economia, mas não para o segurado. Elas vêm para piorar — avalia.

Outro motivo apontado pelo advogado para o crescimento dessa busca por aposentadorias é a revisão de benefícios que tem sido feita pelo INSS. Ele diz que, quando a Previdência Social acaba revogando alguma aposentadoria, os usuários tendem a fazer novos pedidos, para tentar recuperar o que foi perdido. Segundo dados do próprio órgão, entre 2016 e o fim de 2018, foram cancelados mais de 43 mil pagamentos a segurados, incluindo também os auxílios-doença.

De acordo com Mazera, um dos problemas decorrentes dessa procura por benefícios e também de uma eventual reforma da previdência é que a demanda de processos judiciais deve aumentar. Isso porque muitas pessoas podem discordar tanto do teor do que as alterações nas leis devem provocar, mas também do resultado das perícias feitas pelo INSS, sobretudo se as regras dessas avaliações também mudarem.

— Toda vez que aumenta a demanda na via administrativa, haverá um reflexo na via judicial. Porque essas pessoas que têm o benefício impedido, elas vão buscar os direitos delas na Justiça — explica.

Reforma é necessária

Para reduzir o impacto desses pedidos e, principalmente, das concessões de aposentadorias, nas contas públicas, Wink Junior acredita que a reforma da previdência pode ajudar a solucionar o problema. O professor de economia diz que o governo precisa apresentar um projeto consistente, que não tenha receio de alterar os benefícios de quem é mais privilegiado.

— Acredito que o primeiro ponto é, principalmente, atacar os mais privilegiados. Dois terços dos benefícios são pagos para valores de um salário mínimo.

A maioria não é de benefícios altos, mas alguns são muito altos, principalmente no serviço público. A gente não pode achar que a previdência paga altos salários para todo mundo – afirma o economista.

Ele explica que o déficit da previdência tem crescido a cada ano. A expectativa, segundo ele, é de que em 2030 cada brasileiro precise pagar pelo menos um terço a mais de impostos, apenas para garantir o funcionamento da máquina previdenciária, se nada for feito. Por isso, há a necessidade de fazer uma reforma definitiva, que foque não só nas atuais demandas da área, mas também atue com uma perspectiva de futuro.

— O custo político de uma reforma é muito alto. O Brasil precisa pensar em uma solução viável, mas que não precise fazer isso de novo — pontua.

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