Agronegócio organiza protesto contra alta de ICMS no Estado

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Foto: Divulgação

É grande a insatisfação do setor produtivo do agronegócio catarinense em função da informação de que o governo do Estado, numa decisão liderada pelo governador Carlos Moisés, mantém a decisão de adotar alíquota de 17% de ICMS na venda de defensivos agrícolas em SC quando nos Estados vizinhos a produção é isenta. Em função disso, o setor está organizando um grande protesto no Estado. Pretende colocar tratores, colheitadeiras e veículos nas ruas. É uma decisão já tomada, só não está confirmado o dia, informam fontes do setor.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), José Zeferino Pedrozo, conclui que quem decide esse tipo de alta de impostos quando Estados vizinhos e quase todo país pratica alíquota zero, desconhece a importância da agricultura catarinense. Em artigo que divulgará nesta segunda-feira, ao qual a coluna teve acesso, Pedrozo argumenta que a moderna agricultura praticada no Brasil e, em especial em Santa Catarina, é uma atividade orientada pela ciência e tecnologia.

— A produção de grãos, carnes, leite, mel, frutas, peixes, flores etc. – tudo é balizado pelo conhecimento científico. Esse conhecimento resulta de pesquisas desenvolvidas em universidades, grandes empresas privadas, centros estatais de pesquisas, enfim, em muitos núcleos de geração do conhecimento no Brasil e no exterior. Depois de testadas e aprovadas pelos organismos controladores e licenciadores, essas tecnologias são disponibilizadas ao mercado – explica ele.

Conforme o presidente da Faesc, Santa Catarina tem uma magnífica estrutura de produção de alimentos notabilizada no mundo com as exportações para 160 países. Afirma que a agricultura do Estado é avançada, sustentável, limpa, mantenedora de milhares de empregos e, junto com a agroindústria, constitui uma longa cadeia produtiva geradora de riquezas e de ampla tributação, constituindo a “locomotiva” da economia catarinense.

As últimas informações do governo foram de que a Fazenda falará com setores atingidos por cortes de incentivos, mas a volta da tributação aos agroquímicos é uma decisão já tomada. O setor produtivo vai protestar para tentar reverter a decisão que, segundo ele, resultará em prejuízos e desemprego. Os parlamentares do Estado já estão convencidos desses riscos. Um pedido de audiência com o governador foi feito no início do ano, mas o setor ainda não teria sido atendido.

Cofem discute

O Conselho das Federações Empresariais do Estado (Cofem) tem reunião nesta segunda-feira (12), a partir das 11h. Desta vez, a coordenação é do presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas (Fampesc), Alcides Andrade. Segundo ele, o corte de incentivos fiscais será abordado evento, que terá a participação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), José Zeferino Pedrozo. Conforme Andrade, o corte de incentivos que resulta em aumento da carga tributária é um descumprimento de promessa de campanha e, além disso, eleva a inflação afetando a produção e os consumidores. Crédito empresarial e reforma trabalhista também estarão na pauta.

RS mantém isenção

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, que mantém a isenção de ICMS para defensivos agrícolas, informa que esse assunto de tributar ou não o setor de defensivos está em discussão no Confaz, o conselho nacional que decide sobre tributos estaduais. Inclusive nesta semana haverá uma reunião em Brasília. Conforme a Fazenda gaúcha, há cargas tributárias diferentes entre os dois Estados, mas a principal diferença é que a alíquota modal de SC é 17% e a do RS é 18%. Sobre o corte de incentivos fiscais a outros produtos, a secretaria do RS diz que é outro assunto avaliado nacionalmente no Confaz e deve ter uma decisão entre todos os entes federativos.

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