Ex-secretário da Casa Civil de SC é preso em operação contra fraude na compra de respiradores

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Foto: Divulgação

O ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, e o advogado Leandro Barros foram presos preventivamente na manhã deste sábado (6) em Biguaçu, na Grande Florianópolis, durante a segunda fase da Operação O2, que investiga uma suposta fraude ocorrida na compra de respiradores feita pelo governo do estado.

Segundo o coordenador da operação no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Maurício Medina, as prisões foram necessárias para evitar interferência nas investigações e que provas sejam destruídas.

“Foram apagadas conversas de algo entre investigados que poderiam demonstrar o vínculo existentes entre eles, disse promotor de Justiça Maurício Medina.

Uma força-tarefa do MPSC, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Civil cumpriu quatro de seis mandados de prisão preventiva expedidos e 14 mandados de busca e apreensão. O processo corre em segredo de Justiça.

A investigação apura crimes contra a administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 respiradores destinados ao enfrentamento da Covid-19, adquiridos no valor R$ 33 milhões e pagos de forma antecipada.

Dos 200 equipamentos adquiridos pelo governo, 50 chegaram a Santa Catarina, mas foram apreendidos pela Receita Federal por irregularidades na importação.

O atual secretário de Saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro, disse em depoimentos aos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que também investiga a compra em uma CPI, que os respiradores são para transporte de emergência e não devem ser usados para tratamento de coronavírus.

Borba e Barros ficarão detidos na carceragem da sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis, até prestarem depoimento. Ambos poderão ser transferidos para outro local se a prisão for estendida pela Justiça após serem ouvidos. Com eles, foram apreendidos aparelhos celulares que estavam em uso. Os equipamentos devem passar por perícia e serão integrados à investigação.

A defesa de Douglas Borba informou que a prisão preventiva causou surpresa, pois “desde o início das investigações ele tem colaborado e contribuído, de forma espontânea e sempre que chamado, com as autoridades”. O acesso aos fundamentos da decisão judicial foi solicitado e, com isto, a defesa busca adotar as medidas judiciais necessárias.
O advogado de Leandro Barros disse que prefere não se manifestar no momento, pois ainda não acessou o pedido de prisão preventiva.

Por meio de nota, o Governo do Estado informou que apoia e colabora com todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra dos respiradores.

As ordens judiciais foram cumpridas também no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre os alvos está o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São João de Meriti (RJ), que também foi preso nesta manhã. Durante as buscas, foram apreendidos celulares e documentos.

Os outros suspeitos presos na operação, em São Paulo e no Rio de Janeiro, devem ser trazidos a Santa Catarina nos próximos dias.

A primeira fase da operação foi realizada no dia 9 de maio. O Gaeco e a Polícia Civil cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

Na ação, foram apreendidos 70 equipamentos eletrônicos, computadores, celulares, tablets, HDs e documentos, segundo o MPSC, e mais de 30 pessoas foram ouvidas entre investigados e testemunhas.

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