Defensoria Pública e Ministério Público recomendam restrições em Curitibanos e cidades vizinhas

0
447

A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) e o Ministério Público (MPSC) recomendaram aos municípios de Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte e São Cristóvão do Sul que editem os seus decretos de combate à pandemia e que restrinjam atividades como transporte público, bares, aglomerações, reuniões sociais e que inclusive estabeleçam regras de funcionamento de serviços essenciais. O documento foi encaminhado ontem (11), após uma reunião remota com os gestores públicos e a direção do Hospital Hélio Anjos Ortiz.

O defensor público Matheus Arthur Waskow e o promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal explicam que a recomendação foi motivada pelo agravamento da situação de contágio e a falta de leitos de UTI para o tratamento de COVID-19 na região. O Hospital Hélio Anjos Ortiz, que atende os municípios citados, está com todos os seus leitos ocupados.

A recomendação visa evitar a necessidade de adoção de outras medidas mais rigorosas, como lockdown ou suspensão de todas as atividades não essenciais, no futuro. “A cidade está seguindo um ritmo normal, como se nada estivesse acontecendo. Os bares, por exemplo, apresentam constante aglomeração de pessoas, inclusive de pertencentes aos grupos de risco”, avalia o defensor público.

O documento sugere que as medidas sejam adotadas por, inicialmente, 14 dias. Os municípios têm cinco dias para responder se cumprirão a recomendação e, em caso de resposta negativa, que apresentem justificativas técnicas baseadas em dados científicos. Caso isso não aconteça, a questão pode ser ajuizada e se transformar em um processo contra os municípios.

Confira quais são as recomendações:

• Fechar o transporte público municipal
• Proibir qualquer aglomeração de pessoas em locais públicos e privados (especialmente bares, igrejas e instituições financeiras)
• Promover o fechamento de bares
• Somente permitir o acesso de uma pessoa por família em supermercados, minimercados e estabelecimentos do gênero
• Proibir o compartilhamento de elevadores em edifícios comerciais e residenciais

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here