Portarias de SC regulamentam eventos, academias e museus durante pandemia

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Foto: Diorgenes Pandini/NSC

A Secretaria da Saúde de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira (18) portarias para regulamentar o funcionamento de eventos, academias e museus, além da realização de concursos, congressos e feiras durante a pandemia do novo coronavírus. Outro documento traz regras sobre a prova de roupas em lojas.

Todas essas atividades dependem da classificação da região no mapa de risco para a doença. O mais recente foi divulgado na quarta (16). A região Nordeste, onde fica Joinville, é a única do estado em situação gravíssima para a Covid-19. As demais áreas são consideradas em quadro grave, com exceção do Extremo Oeste, que recebeu uma classificação mais branda, de risco alto para a doença.

Segundo boletim divulgado na noite desta sexta-feira, Santa Catarina tem 204.166 casos de coronavírus, com 2.627 mortes.

Eventos

estão proibidos em áreas com risco gravíssimo ou grave para Covid 19;
em áreas com risco alto para Covid-19, são permitidos eventos com público ocupando, no máximo, 40% da capacidade do estabelecimento;
em áreas com risco moderado para Covid-19, são permitidos eventos com público ocupando, no máximo, 60% da capacidade do estabelecimento;
público e trabalhadores devem usar máscara;
deve ser disponibilizado álcool em gel 70% na entrada e em locais estratégicos;
deve ser medida temperatura dos funcionários e do público. Pessoas com temperatura corporal de 37,8°C ou mais não podem entrar, assim como aqueles que tiverem sintomas da Covid-19;
recepção do evento deve ter marcação no chão para garantir distanciamento mínimo de 1,5 metros, assim como locais que possam ter filas, como buffets e bar de bebidas;
clientes precisam respeitar distanciamento social de, no mínimo, 1,5 metros, a não ser que morem na mesma casa;
organizadores e promotores de eventos devem guardar por 30 dias lista de clientes e fornecedores, para caso de confirmação de paciente com Covid-19 e posterior comunicação aos frequentadores;
permitir somente o uso de sofás, mesas, cadeiras com superfícies higienizáveis nas áreas comuns. Também deve-se reduzir a quantidade de assentos para a capacidade de 30% do local;
lixeiras devem ter tampa e pedal;
organizadores devem fornecer equipamento de proteção individual adequado para os funcionários;
bebedouros devem ser adaptados para serem usados apenas com copos.

Academias de ginástica

nas regiões com risco gravíssimo para o coronavírus, academias só podem receber alunos até a ocupação de 30% da capacidade do estabelecimento;
nas regiões com risco grave para o coronavírus, academias só podem receber alunos até a ocupação de 50% da capacidade do estabelecimento;
nas regiões com risco alto para o coronavírus, academias só podem receber alunos até a ocupação de 70% da capacidade do estabelecimento;
nas regiões com risco moderado para o coronavírus, poderá ser usada a capacidade de 100% do estabelecimento;
alunos com sintomas de gripe ou febre não podem entrar na academia;
alunos em grupo de risco, incluindo idoses, só poderão frequentar a academia com parecer médico;
academia deve disponibilizar álcool em gel 70% na entrada;
equipamentos de controle de entrada com digital devem ser desativados;
alunos e funcionários devem usar máscaras;
deve ser respeitado o distanciamento social de 1,5 metros entre as pessoas;
cabelos devem ser mantidos presos;
só estão autorizados bebedouros para uso de copos;
deve ser feita limpeza na academia pelo menos uma vez por turno (manhã, tarde e noite);
cada aluno só pode ficar, no máximo, uma hora na academia;
academia deve organizar grupos para cada horário;
deve haver 15 minutos de intervalo entre cada horário para evitar o encontro de alunos de diferentes turnos e para que se possa fazer limpeza;
alunos e funcionários devem higienizar as mãos na entrada e saída da academia;
equipamentos devem ser higienizados após cada uso;
alunos devem evitar usar luvas;
nas piscinas, disponibilizar álcool em gel 70% para que o aluno higienize as mãos antes de tocar na escada. Todos devem usar chinelos no ambiente onde fica a piscina. Após o fim de cada aula, devem ser higienizados as escadas, bordas da piscina, suporte de toalha e balizas.

Prova de roupas em lojas

autorizadas apenas em regiões com risco alto ou moderado para Covid-19;
clientes devem usar máscara durante a prova de roupas;
lojas devem assegurar distância mínima de 1,5 metros entre os clientes;
clientes devem higienizar as mãos com álcool em gel 70% ao entrar e sair dos provadores;
provadores devem ser limpos após cada uso;
roupas devolvidas devem ser limpas com passadeira a vapor ou devem ser deixadas em local arejado por período entre 48 e 72 horas.

Museus

não podem funcionar em áreas com risco gravíssimo ou grave para Covid 19;
em áreas com risco alto para Covid-19, só podem receber visitantes até preencher um terço da capacidade total do museu. É recomendável receber visitas individuais e previamente agendadas;
em áreas com risco moderado para Covid-19, só podem receber visitantes até preencher metade da capacidade total do museu. É possível emprestar material de pesquisa, mas ele deve ser higienizado quando devolvido. Se não for possível essa higienização, deixar o acervo em quarentena por 96 horas;
deve ser respeitado o distanciamento social de 1,5 metros entre as pessoas
visitantes e funcionários devem usar máscaras;
se necessário, é possível estabelecer limite de quanto tempo o visitante pode permanecer no museu;
todos os funcionários do museu devem ser vacinados contra a gripe.

Concursos públicos

candidatos e funcionários devem usar máscara;
na entrada, deve ser medida a temperatura dos candidatos. Os que tiverem temperatura igual ou acima de 37,8°C, precisam fazer a prova em sala separada dos demais e ser orientado a procurar assistência médica;
abrir os portões com 1h30 antes do início da prova, para evitar aglomerações;
deve ser disponibilizado álcool em gel 70% na entrada e em locais estratégicos;
ambientes devem ser arejados com ventilação natural. Deve-se evitar uso do ar-condicionado;
só estão autorizados bebedouros para uso de copo.

Congressos

estão proibidos em regiões com risco gravíssimo ou grave para o coronavírus;
podem ocorrer em regiões com risco alto ou moderado para a Covid-19, desde que sejam cumpridas as demais regras sanitárias;
em locais com capacidade até 1 mil pessoas, a ocupação deve ser de até 50% do espaço;
em locais com capacidade até 1,5 mil pessoas, a ocupação deve ser de até 40% do espaço;
em locais com capacidade de 1501 pessoas ou mais, a ocupação deve ser de até 30% do espaço;
locais ao ar livre devem respeitar as regras acima, mas podem ter um acréscimo de 10% na ocupação;
município que sediar o congresso deve ter estabilidade ou descréscimo do número de casos confirmados de coronavírus por pelo menos quatro semanas;
ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na região de saúde do município que sediaria o congresso não pode ultrapassar 50% nas duas semanas que antecedem o evento;
estimular credenciamento antecipado pela internet e check-in com totens de autoatendimento;
público, palestrantes e funcionários devem usar máscara;
deve ser medida a temperatura de visitantes, palestrantes e funcionários. Os que tiverem temperatura igual ou maior do que 37,8°C não podem entrar;
manter distanciamento mínimo de 1,5 metros de raio entre as pessoas;
entrada dos convidados deve ser realizada por ordem de fila e de lugar, com prioridade no sentido do lugar mais afastado da entrada, evitando o cruzamento entre as pessoas;
organizadores e promotores de congressos devem guardar por três meses lista de visitantes, palestrantes e funcionários para caso de ser descoberto um paciente com Covid-19 e seja necessária a comunicação com frequentadores;
higienizar constantemente sofás, mesas e cadeiras instaladas nas áreas comuns;
lixeiras devem ter tampa e pedal;
uso de banheiro deve ser controlado. É permitida a ocupação de, no máximo, um terço da capacidade. É preciso também controlar as filas, para que as pessoas respeitem o distanciamento mínimo de 1,5 metros;
em eventos com uso de palco, não devem ser ocupadas as duas primeiras filas junto ao palco.

Feiras

estão proibidas em regiões com risco gravíssimo ou grave para o coronavírus;
em áreas com risco alto para Covid-19, são permitidas feiras com público ocupando, no máximo, 40% da capacidade do estabelecimento;
em áreas com risco moderado para Covid-19, são permitidas feiras com público ocupando, no máximo, 60% da capacidade do estabelecimento;
visitantes e funcionários devem usar máscara;
disponibilizar álcool 70% na entrada e em pontos estratégicos;
compra de ingressos deve ser feita prioritariamente online;
medir a temperatura de visitantes e funcionários. Em casos de temperatura igual ou maior do que 37,8°C, a pessoa não pode entrar na feira;
deve ser mantido distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas;
organizadores e promotores de feiras devem guardar por 30 dias lista de clientes e fornecedores, para caso de confirmação de paciente com Covid-19 e posterior comunicação aos frequentadores;
uso de banheiro deve ser controlado. É permitida a ocupação de, no máximo, um terço da capacidade. É preciso também controlar as filas, para que as pessoas respeitem o distanciamento mínimo de 1,5 metros;

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