Santa Catarina libera volta às aulas presenciais em escolas públicas e privadas; veja regras

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Foto: Tiago Ghizoni

Suspensas há quase sete meses, as aulas presenciais foram liberadas em Santa Catarina nas redes de ensino pública e privada e para os níveis de educação básico e profissional a partir desta terça-feira (6). As escolas estaduais, no entanto, só começam a receber os alunos em 19 de outubro.

O documento não trata sobre a volta às aulas na Educação Infantil e não há qualquer previsão para este nível. As regras para o retorno das atividades foram publicadas no inicio desta noite pelas secretarias de Estado de Saúde e da Educação.

Apesar de liberada, a volta às aulas vai ocorrer apenas nas regiões de risco moderado ou alto para o coronavírus – em azul e em amarelo no mapa de risco do estado, respectivamente. Nas regiões classificadas como grave, em laranja, estão permitidas as atividades de reforço, desde que individuais. Na última atualização, ao menos cinco regiões apareceram em condições para a retomada: Serra catarinense, Oeste (Xanxerê), Médio Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí.

O decreto publicado nesta terça-feira, no entanto, não exclui portaria anterior. Assim, as atividades presenciais seguem suspensas até 12 de outubro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Educação (SED).

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A informação sobre a flexibilização nas escolas foi antecipada à reportagem do Diário Catarinense ainda na quinta-feira da semana passada (1º) pelo secretário de Educação, Natalino Uggioni, mas as regras demoraram a sair.

Veja como será o retorno

Cada rede de ensino (municipal, comunitária, filantrópica e particular) terá autonomia para decidir sobre quando será o retorno dos alunos às salas de aula, a partir da publicação do decreto, nesta terça-feira (6), desde que sigam as orientações de volta escalonada e gradativa conforme determinado nas Diretrizes para o Retorno às Aulas, com intervalo mínimo de sete dias por grupo regressante e, inicialmente, com alunos de mais idade, devido a maior autonomia com os cuidados de prevenção do coronavírus.

O Estado também definiu regras para o uso de refeitórios e de transportes escolares.

Confira mais regras
– Os pais ou responsáveis podem optar por não mandar os alunos aos educandários, desde que assinado termo de responsabilidade.

– A prioridade de retomada é para alunos de final de nível ou etapa que a mantenedora oferece, bem como, alunos sem acesso às atividades escolares remotas.

– As filas, o acesso nas entradas e saídas devem obedecer o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas.

– A distribuição de alimentos e o uso dos refeitórios devem ocorrer em horários pré-estipulados para cada grupo de aluno e devem receber apenas 1/3 da sua capacidade por vez.

– Os estudantes devem se acomodar cumprindo o distanciamento de 1,5 metros nos refeitórios.

– O transporte deve ter no mínimo um banco de intervalo entre os alunos, tanto em carros de passeio, como em vans.

– Nos ônibus a ocupação de assentos deve ser alternada, como prioridade, até o limite de um aluno por assento. Está proibido a circulação de estudantes de pé.

– Somente será permitido a volta em escolas que obtiveram a homologação do Plano de Contigência Escolar junto ao Comitê Municipal de Gerenciamento de Pandemia da Covid-19.

– Os estabelecimentos serão fiscalizados pelas vigilâncias sanitárias do município e da região, bem como instituições de segurança pública: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Ensino privado quer volta das séries iniciais

Em nota divulgada, o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe/SC) refutou a decisão do governo de Santa Catarina sobre o retorno às aulas pelos grupos com mais idade e de nível final. Presidente do sindicato, o professor Marcelo Batista de Sousa disse que a decisão é “um retrocesso, baseado em opiniões, sem nenhum lastro científico, e acaba prejudicando as crianças, em especial, as quais são aqueles que mais têm necessidade de retorno imediato à escola.”

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