Santa Catarina entra em semana histórica com definição sobre impeachment

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Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

Os próximos cinco dias vão definir o futuro do governo de Santa Catarina. A semana que começa nesta segunda-feira tem Carlos Moisés da Silva no cargo de governador e Daniela Reinehr como vice-governadora. Mas, na sexta-feira, ambos podem ser afastados das suas cadeiras dentro do processo de impeachment da equiparação salarial dos procuradores do Estado. O destino de ambos, assim como do comando do Centro Administrativo, está nas mãos de cinco deputados estaduais e seis desembargadores do Tribunal Misto de Julgamento.

Caso a maioria simples dos membros vote contra a instalação do processo de impeachment, a denúncia é arquivada definitivamente. Mas, do contrário, haverá mudança no governo. E se abrem duas possibilidades: com o afastamento apenas de Moisés, Daniela Reinehr, que também é denunciada no caso, assume a cadeira. Contudo, se o Tribunal definir pelo saída de ambos, o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Julio Garcia (PSD), será o governador interino por até seis meses.

Neste domingo (18), uma carreata pelas principais ruas de Florianópolis demonstrou apoio ao governador contra o processo de impeachment. Uma reação considerada tardia já que dificilmente a pressão atual trará efeito no votos dos desembargadores, por exemplo. O cenário para Moisés é desfavorável. Como a tendência é de que os cinco deputados votem pelo afastamento, bastará que um desembargador siga no mesmo caminho para que o impeachment seja instalado.

O roteiro estabelecido pelo Tribunal de Julgamento prevê seis meses para uma decisão definitiva sobre o eventual crime de responsabilidade. Até lá, haverá um governo interino e a tendência de que todo o secretariado atual do Executivo seja substituído. Julio Garcia, o primeiro na linha sucessória, foi denunciado duas vezes pelo Ministério Público Federal (MPF) dentro da operação Alcatraz. Mas, na semana passada, o STJ determinou a paralisação dos processos da investigação, o que beneficia porque a Justiça Federal poderia se posicionar no final do mês sobre o recebimento ou não das denúncias. Agora, até nova decisão, a operação fica sem andamentos.

As dificuldades para o governo Moisés, apesar de suficientemente grandes no processo dos procuradores, não param neste caso. A histórica semana também terá a votação no plenário da Alesc do segundo impeachment, que trata da pandemia do coronavírus.

A sessão que ocorreria na quinta-feira passada ficou para esta terça-feira. A Ordem do Dia está marcada para as 16h. Caso consiga se livrar do primeiro impeachment na próxima sexta, Moisés ainda terá que se preocupar com o segundo processo, que deve ser aprovado pelos deputados.

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