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quarta-feira, 21 outubro, 2020

Disparo de WhatsApp na eleição pode ser punido por nova lei de proteção de...

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor...

Banco Central proíbe bancos de cobrar pessoas físicas pelo uso do PIX

O Banco Central do Brasil publicou nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial, uma resolução que determina as possibilidades de bancos e financeiras cobrarem de seus clientes...

Auxílio Emergencial: só 56% dos aprovados devem receber todas as 4 parcelas de R$...

O Ministério da Cidadania informou que 27 milhões de pessoas que não fazem parte do programa Bolsa Família receberão a partir desta quarta-feira (30) a primeira...

Câmara aprova emendas do Senado, e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das modificações feitas pelo Senado no projeto que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, as novas...

TST aprova reajuste de 2,6% e ordena fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades...

Desemprego diante da pandemia bate recorde e atinge 13,7 milhões, diz IBGE

O desemprego diante da pandemia voltou a crescer na quarta semana de agosto, na comparação com a anterior, atingindo o maior patamar desde maio, quando teve...

Teste da vacina de Oxford no Brasil vai dobrar número de voluntários

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta terça-feira (15), que mais 5 mil voluntários participem da fase 3 do estudo clínico da vacina de...

Governo estuda reduzir seguro-desemprego para viabilizar Renda Brasil

A área econômica do governo Jair Bolsonaro está avaliando mudanças no seguro-desemprego como uma forma de poupar recursos e viabilizar o novo programa social, chamado de Renda...

Projeto que prevê até cinco anos de prisão por maus-tratos a cães e gatos...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que prevê reclusão de dois a cinco anos para quem comete maus-tratos contra cães e...

Auxílio emergencial: governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas

A Medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (3). O texto proíbe...