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sexta-feira, 21 janeiro, 2022

Projeto para dividir o estado do Pará volta a ser discutido

O Brasil pode ganhar um novo estado. Um projeto de criação de Tapajós, que se tornaria a 28ª unidade federativa do país, está em...

PEC dos precatórios prevê parcelamento de dívidas acima de R$ 66 mil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3), em Brasília, que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer critérios...

Aprovada MP que aumenta limites de tolerância na pesagem de caminhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de...

Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso. Matéria foi arquivada.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em...

Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa

A partir de amanhã (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem...

Caged revisa dados e número de vagas criadas recua para 75,9 mil

A revisão de dados de demissões fez o saldo de criação de empregos formais no Brasil cair pela metade em 2020. Pelas novas estatísticas...

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto...

Governo publica decreto que regulamenta o Auxílio Gás

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo...

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil...