A assinatura da ordem de serviço para a construção do novo fórum da comarca de Curitibanos, realizada na segunda-feira (23), oficializa o início de uma das mais importantes obras de infraestrutura do Poder Judiciário catarinense na região serrana e a maior em andamento atualmente.
O edifício será erguido no terreno localizado na Avenida Lions com a Rua Altino Farias, em uma área total de 11.582,42 m², e contará com 6.947,14 m² de área construída, distribuídos em quatro pavimentos.
A comarca de Curitibanos carrega uma trajetória singular no contexto da Justiça catarinense. Instalada em 1875, antecedeu até mesmo a criação do próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o que reforça sua relevância histórica e institucional. A unidade completou recentemente 149 anos de existência.
Em sua primeira visita institucional, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rubens Schulz, destacou que a obra traduz o compromisso da atual gestão em oferecer melhores condições de atendimento à população.
Atualmente, a comarca atende uma população superior a 50 mil moradores dos municípios de Curitibanos, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Frei Rogério. O juiz diretor do foro, Rafael Resende Britto, ressaltou que a ampliação e qualificação dos espaços contribuirão diretamente para a melhoria dos serviços prestados.
Projetado para abrigar sete varas judiciais, o novo fórum de Curitibanos contará com espaços exclusivos para o Ministério Público, OAB/SC, Defensoria Pública, além de setores de segurança, cartórios, salas de audiência, salão do Júri, CEJUSC, áreas psicossociais e ambientes destinados à justiça restaurativa, mediação e conciliação.
Concebido com foco na funcionalidade e flexibilidade dos espaços, o edifício permitirá futuras adequações com facilidade. A proposta arquitetônica adota linguagem contemporânea e soluções sustentáveis, como reaproveitamento de água da chuva, ventilação natural, iluminação eficiente, climatização de baixo consumo, telhado verde e incentivo ao uso de transporte alternativo.
O novo fórum atenderá integralmente às normas de acessibilidade e segurança e garantirá inclusão, conforto e proteção a magistrados, servidores, advogados e cidadãos. Com esta obra, Curitibanos receberá uma edificação moderna, segura, sustentável e preparada para atender às atuais e futuras demandas da justiça de Santa Catarina.
O contrato, firmado com a empresa Malbec Engenharia de Obras Ltda., tem valor de R$ 32.809.985,80 e prazo de execução de 42 meses.
