24.6 C
Curitibanos, BR
quarta-feira, 27 outubro, 2021

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto...

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em...

Aprovada MP que aumenta limites de tolerância na pesagem de caminhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de...

Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso. Matéria foi arquivada.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...

PEC dos precatórios prevê parcelamento de dívidas acima de R$ 66 mil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3), em Brasília, que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer critérios...