O casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por agredir duas crianças, em janeiro do ano passado, em Videira, foi condenado pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira (27) por tentativa de homicídio e lesão corporal. As penas ultrapassam 40 anos de prisão para o padrasto e 37 anos para a mãe das vítimas.
De acordo com a denúncia, o menino, de 3 anos, foi agredido com socos e golpes de um pedaço de madeira. Ele sofreu lesões na cabeça, face, pescoço e ombro, conforme laudo médico, e precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Já a menina, de 5 anos, foi atingida com tapas no rosto e apresentava marcas das agressões.
O homem recebeu pena de 41 anos e seis dias de reclusão pela agressão contra o menino, crime classificado como tentativa de homicídio qualificada. Também foi responsabilizado pelas agressões contra a menina e contra a companheira. A mãe foi condenada a 37 anos, cinco meses e 23 dias de prisão por omissão, ao não impedir as agressões praticadas contra os próprios filhos, conforme prevê o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal.
O julgamento durou cerca de 13 horas. A sessão teve início às 9h, com o sorteio dos jurados, e foi encerrada por volta das 22h, com a leitura da sentença. Durante o dia, testemunhas foram ouvidas, os réus interrogados e acusação e defesa apresentaram suas argumentações.
A promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts sustentou a denúncia com base nas investigações policiais e destacou que os acusados tinham o dever legal de proteger as crianças. Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público, reconhecendo que a tentativa de homicídio foi qualificada por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos.
O padrasto estava preso preventivamente desde a época dos fatos. A mulher respondia ao processo em liberdade, mas foi encaminhada ao presídio após a condenação para início do cumprimento da pena.
Conforme apurado, as crianças estavam passando um período com a mãe e o padrasto quando ocorreram as agressões. Uma vizinha, ao perceber a situação, interveio e retirou os menores do local. Posteriormente, a mãe também foi agredida pelo companheiro.
Após os fatos, as crianças passaram a viver sob os cuidados do pai, responsável legal.
